Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2579/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2011
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas
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LO 2578/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2011
Ementa: DENOMINA DE “LUIZ CARLOS FERREIRA RODRIGUES”, - DISTRITO DE NASCENTE
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LO 2575/2010 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2010
Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina, altera o organograma da SME
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Municipal | - | ||
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LO 2574/2010 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2010
Ementa: Denomina de “ANTONIA MARTINA DE ALENCAR LIMA”, à rua paralela a Rua Santa Luzia no b. Al. Adelino
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Municipal | - | ||
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LO 2573/2010 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2010
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense, ao “Deputado Federal LUIZ GONZAGA PATRIOTA”.
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Municipal | - | ||
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LO 2572/2010 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2010
Ementa: Concede a esportista AMANDA ALVES CARVALHO o “prêmio de Eficiência JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”,
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Municipal | - | ||
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LO 2571/2010 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2010
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ ILSON MARCOLINO DE MIRANDA”
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Municipal | - | ||
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LO 2570/2010 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2010
Ementa: Autorizoo Executivo m fazer doação de 01( Terreno, medindo 860,00m2 p/ a Associação dos ACSs
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LO 2569/2010 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2010
Ementa: Faz doação de um lote de terreno com área de 230,00m² ao Sr. LUIS JAELSON BATISTA TAVARES.
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Municipal | - | ||
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LO 2568/2010 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2010
Ementa: Autoriza Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL, com área de 132,00m2, ao Sr. JOSÉ VALDECI FILHO
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LO 2567/2010 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 2010
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araripina para o exercício de 2011 - LDO
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LO 2566/2010 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2010
Ementa: Denomina de logradouro público “JOSÉ DE SOUZA MODESTO” a rua que liga a BR 316 a rua Genésio.
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