Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2591/2011 - Lei Ordinária
Data:
3 de agosto de 2011
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% - servidores da CÂMARA
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LO 2590/2011 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 2011
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCÍLIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
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Municipal | - | ||
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LO 2589/2011 - Lei Ordinária
Data:
27 de maio de 2011
Ementa: Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
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Municipal | - | ||
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LO 2588/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2011
Ementa: CONCEDE AO SENHOR PROFESSOR VICENTE ALEXANDRE ALVES O “PRÊMIO DE EFICIÊNCIA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”
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Municipal | - | ||
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LO 2587/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2011
Ementa: DENOMINA DE ISRAEL VICENTE DE OLIVEIRA, À RUA TRANSVERSAL / LOCALIZADA / NASCENTE
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Municipal | - | ||
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LO 2586/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO
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LO 2585/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Finanças, reverter cotas de ISSQN
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LO 2584/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2011
Ementa: Dispõe sobre a data comemorativa do dia do estudante e dá outras providências
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LO 2583/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2011
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar o resultado individualmente aos aprovados em concursos
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LO 2582/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 3.645,36m², localizado na Rua 3, Distrito de Serrânia,
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LO 2581/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2011
Ementa: CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LO 2580/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 838,80m², localizado na Rua 01, Vila Santa Maria
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