Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2603/2011 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2011
Ementa: Dispõe sobre a organização da Procuradoria Jurídica do Município de Araripina
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Municipal | - | ||
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LO 2602/2011 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2011
Ementa: Altera nomenclatura do cargo e quantitativo das vagas de Fiscal de Trânsito e Transporte
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Municipal | - | ||
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LO 2601/2011 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2011
Ementa: Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de prov. efetivo PMA
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Municipal | - | ||
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LO 2600/2011 - Lei Ordinária
Data:
17 de agosto de 2011
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 313.248,97 SAÚDE
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Municipal | - | ||
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LO 2599/2011 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2011
Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE, AO SR. RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA
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Municipal | - | ||
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LO 2598/2011 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2011
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO”
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Municipal | - | ||
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LO 2597/2011 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2011
Ementa: DENOMINA DE “MARIA MATOS GUIMARÃES”, UMA SALA - Esc. RAIMUNDO TELES DE OLIVEIRA
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Municipal | - | ||
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LO 2596/2011 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2011
Ementa: DENOMINA DE “HOMENÍDIO RAIMUNDO MONTEIRO”, O ANEXO DA ESCOLA “JARBAS PASSARINHO”
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Municipal | - | ||
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LO 2595/2011 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2011
Ementa: Fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados
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Municipal | - | ||
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LO 2594/2011 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2011
Ementa: Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura dos próprios municipais
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Municipal | - | ||
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LO 2593/2011 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2011
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ CONSTÂNCIO NUNES DA SILVA”
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Municipal | - | ||
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LO 2592/2011 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2011
Ementa: OFICIALIZA a den. DO BAIRRO SÃO PEDRO E O COMPLEXO RESIDENCIAL PEDRO BARRETO ALENCAR
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Municipal | - |