Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
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Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2643/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
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Municipal | - | ||
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LO 2642/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2013
Ementa: DENOMINA DE VILA SAMPAIO, o LOTEAMENTO CONSTRUIDO AS MARGENS DA BR 316, NO DISTRITO DE MORAIS
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Municipal | - | ||
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LO 2641/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2013
Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO LESSE FIGUEIREDO LINS A ESCOLA DA MAÇONARIA, LOCALIZADA À RUA JOÃO JACÓ DE SOUZA
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Municipal | - | ||
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LO 2640/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2013
Ementa: DENOMINA DE EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, O PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO À RUA VITOR JOSÉ MODESTO
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Municipal | - | ||
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LO 2639/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2013
Ementa: AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Municipal | - | ||
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LO 2638/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2013
Ementa: Concede “Título de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JUVENAL ÂNGELO DOS REIS e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 2633/2012 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2012
Ementa: Altera a Lei nº 2.633/2012 - Conselho Municipal de Saúde
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Municipal | - | ||
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LO 2632/2012 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2012
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “VICENTE VUILEIMAR NOGUEIRA”
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Municipal | - | ||
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LO 2631/2012 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2012
Ementa: Denomina de “HOMENÍDIO RAIMUNDO ” Anexo da Escola Jarbas Passarinho
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Municipal | - | ||
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LO 2630/2012 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2012
Ementa: Denomina de “CRISTIANE MODESTO ARRAES” a Unidade Básica de Saúde / Feira Nova do Saco
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Municipal | - | ||
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LO 2629/2012 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2012
Ementa: Dispõe sobre criação da CASA DOS CONSELHOS
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Municipal | - | ||
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LO 2628/2012 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2012
Ementa: Altera a Lei nº 2.579/2011 - Conselho Municipal Anti-Drogas
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Municipal | - |