Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 2667/2013 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 2013
Ementa: que concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. BENEDITO BARBOSA DE MELO
|
Municipal | - | ||
|
LO 2666/2013 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 2013
Ementa: que denomina o “CONJUNTO HABITACIONAL OLHO D’AGUA”
|
Municipal | - | ||
|
LO 2665/2013 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 2013
Ementa: que denomina de EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS a Rua central, sentido Leste Oeste do conjunto habitacional “Olho d’água”
|
Municipal | - | ||
|
LO 2664/2013 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2013
Ementa: que denomina de MARGARIDA JOANA DA CONCEIÇÃO a Rua Principal da Vila Batista
|
Municipal | - | ||
|
LO 2663/2013 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2013
Ementa: que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela AMUPE
|
Municipal | - | ||
|
LO 2662/2013 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2013
Ementa: que denomina de MARIA CECÍLIA DE ALENCAR E SOUSA à Rua Projetada na Vila Nazaré, localizada no Alto da Boa Vista
|
Municipal | - | ||
|
LO 2661/2013 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2013
Ementa: que denomina de RENAN PAIXÃO a Quadra Poliesportiva da Escola Maria Luzanira Muniz Ramos, ainda sem denominação
|
Municipal | - | ||
|
LO 2660/2013 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2013
Ementa: que denomina de JUSTINA MARIA DE JESUS a praça localizada na entrada do Distrito de Bom Jardim do Araripe (Rancharia);
|
Municipal | - | ||
|
LO 2659/2013 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2013
Ementa: que denomina de MARIA DOS ANJOS DA SILVA DIAS, a Unidade Mista de Nascente
|
Municipal | - | ||
|
LO 2658/2013 - Lei Ordinária
Data:
15 de maio de 2013
Ementa: que denomina de JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA A VILA DO GANCHO, SERRA DA TORRE, NESTE MUNICÍPIO
|
Municipal | - | ||
|
LO 2657/2013 - Lei Ordinária
Data:
15 de maio de 2013
Ementa: que denomina de RAIMUNDO FLORENTINO BATISTA, A RUA LOCALIZADA NO POVOADO DE FEIRA NOVA
|
Municipal | - | ||
|
LO 2656/2013 - Lei Ordinária
Data:
15 de maio de 2013
Ementa: que denomina de VALDEMIR BATISTA DE SOUZA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARARIPINA
|
Municipal | - |