Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2655/2013 - Lei Ordinária
Data:
15 de maio de 2013
Ementa: que denomina de ARNALDO COSTA LAGE JUNIOR A RUA LOCALIZADA NO SÍTIO SAÚNA
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Municipal | - | ||
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LO 2654/2013 - Lei Ordinária
Data:
15 de maio de 2013
Ementa: Altera o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA
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Municipal | - | ||
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LO 2653/2013 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir UM TERRENO, medindo área total de 10.000,00m2, situado na Rodovia PE - 615, NASCENTE.
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Municipal | - | ||
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LO 2652/2013 - Lei Ordinária
Data:
22 de abril de 2013
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
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Municipal | - | ||
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LO 2651/2013 - Lei Ordinária
Data:
9 de abril de 2013
Ementa: Denomina de "FRANCISCO GALDINO DA SILVA" a Trav. sita entre a r.José de S. Modesto e/a José A. de Moura na Vila Conceição
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Municipal | - | ||
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LO 2650/2013 - Lei Ordinária
Data:
9 de abril de 2013
Ementa: Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal
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LO 2649/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 2013
Ementa: Oficializa de VILA TRÊS VAQUEIROS a localidade que faz divisa com a Vila Mendes, próxima ao Parque Três Vaqueiros e ao SESI,
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Municipal | - | ||
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LO 2648/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 2013
Ementa: Denomina de Ruas “VALDIR A. DE LUCENA”, de “RAIMUNDA M. DA SILVA”, de “JOSÉ R. NASCIMENTO” de “ALICE F. BRITO”, as Travessas
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Municipal | - | ||
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LO 2647/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 2013
Ementa: Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. “MARLENE RESENDE DE OLIVEIRA NUNES”, e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 2645/2013 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 2013
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense, a Sra. “ROBERTA MACEDO BERTINO ARRAES”
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LO 2646/2013 - Lei Ordinária
Data:
22 de fevereiro de 2013
Ementa: Dispõe sobre ciação a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Araripina/PE
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LO 2644/2013 - Lei Ordinária
Data:
7 de fevereiro de 2013
Ementa: Denomina de RAIMUNDO NONATO NETO(Nonatinho), s/ denominação, o POSTO DE SAÚDE DA SERRA DA BOA VISTA
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