Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 2681/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2013
Ementa: Denomina de “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” o Loteamento localizado no Distrito de Gergelim, neste Município
|
Municipal | - | ||
|
LO 2679/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2013
Ementa: Denomina de “AFONSO NUNES DO NASCIMENTO” a 2ªrua projetada do Lot. Paraíso ao lado da Perimetral
|
Municipal | - | ||
|
LO 2678/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2013
Ementa: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Município de Araripina
|
Municipal | - | ||
|
LO 2677/2013 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
|
Municipal | - | ||
|
LO 2676/2013 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2013
Ementa: DENOMINA DE “GERALDO MOREIRA DA SILVA”, CONHECIDO GERALDO OURIVES A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA SANTANA 1,
|
Municipal | - | ||
|
LO 2675/2013 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2013
Ementa: Prorroga os mandatos dos integrantes da atual composição do Conselho Tutelar de Araripina – PE, e altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares
|
Municipal | - | ||
|
LO 2674/2013 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2013
Ementa: DENOMINA DE “JOÃO LOPES MACHADO”, À RUA TRANSVERSSAL A RUA RAIMUNDO CORDEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COMUNICAÇÃO DISTRITO DE NASCENTE
|
Municipal | - | ||
|
LO 2673/2013 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2013
Ementa: DENOMINA DE “POVOADO DE VILA NOVA”, A VILA LOCALIZADA NO SÍTIO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO, CONHECIDA COMO VILA DOS PEQUENOS
|
Municipal | - | ||
|
LO 2672/2013 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2013
Ementa: Altera a Lei nº 2.646, da Est. Administrativa, extingue e cria novos cargos comissionado, no âmbito das adm. direta e indireta do município
|
Municipal | - | ||
|
LO 2671/2013 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 2013
Ementa: que modifica a TABELA contida no ANEXO IV da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012 - PCC e Rem. do Mag .da Educação Básica da PMA
|
Municipal | - | ||
|
LO 2670/2013 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 2013
Ementa: que denomina de ANTONIETA SALATIEL DE ALENCAR ARRAES a Rua Localizada no Loteamento dos herdeiros de Otávio Alves de Melo
|
Municipal | - | ||
|
LO 2669/2013 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 2013
Ementa: que concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ LAURENTINO
|
Municipal | - |