Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LO 2693/2013 - Lei Ordinária
Data: 13 de novembro de 2013
Ementa: Denomina de Rua "Sinézio Joaquim dos Santos" a Rua localizada por traz da Igreja São Francisco no Bairro Frei Damião, Distrito /Nascente
Municipal -
LO 2692/2013 - Lei Ordinária
Data: 13 de novembro de 2013
Ementa: Denomina de Rua "Antônio Coriolano Delmondes", a rua localizada a direita da Igreja São Fco./Nascente
Municipal -
LO 2691/2013 - Lei Ordinária
Data: 13 de novembro de 2013
Ementa: Denomina de JOÃO PEREIRA DE LISBOA, a rua situada em frente à Escola Técnica, situada no Alto da Boa Vista
Municipal -
LO 2690/2013 - Lei Ordinária
Data: 13 de novembro de 2013
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
Municipal -
LO 2689/2013 - Lei Ordinária
Data: 3 de outubro de 2013
Ementa: que denomina de “JOSÉ DE SOUZA LACERDA”, à Rua 02 do Conjunto Habitacional Olho D´àgua, Distrito de Nascente
Municipal -
LO 2688/2013 - Lei Ordinária
Data: 3 de outubro de 2013
Ementa: que altera a redação do artigo 2° da Lei nº 2.488/2008 Conselho do FUNDEB
Municipal -
LO 2686/2013 - Lei Ordinária
Data: 27 de setembro de 2013
Ementa: que denomina de “LUIZ FAUSTINO ALVES”, a nova vila situada no Sítio Inácio, nesta cidade
Municipal -
LO 2685/2013 - Lei Ordinária
Data: 27 de setembro de 2013
Ementa: Razões do Veto à LEI Nº 2.684/2013 de 04 de setembro de 2013 h/a AEDA
Municipal -
RES 3/2013 - Resolução
Data: 17 de setembro de 2013
Ementa: Altera o art. 189 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripina/PE no que atine a contemplação de julgamento ficto das contas da Chefia do Poder Executivo, em conformidade com o art. 31 da Constituição Federal e art. 86, inciso V, §2º da Constituição de Pernambuco.
Municipal -
-
RES 2/2013 - Resolução
Data: 17 de setembro de 2013
Ementa: Altera o §1º do art. 9º do Regimento Interno, permitindo a recondução de membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o mesmo cargo da eleição imediatamente subsequente, nos termos do art. 23, caput, da Lei Orgânica do Município.
Municipal -
-
LO 2683/2013 - Lei Ordinária
Data: 28 de agosto de 2013
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Araripina - PE (o art. 23)
Municipal -
LO 2682/2013 - Lei Ordinária
Data: 13 de agosto de 2013
Ementa: Denomina Ruas do “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” no Distrito de Gergelim, neste Município
Municipal -