Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2693/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2013
Ementa: Denomina de Rua "Sinézio Joaquim dos Santos" a Rua localizada por traz da Igreja São Francisco no Bairro Frei Damião, Distrito /Nascente
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LO 2692/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2013
Ementa: Denomina de Rua "Antônio Coriolano Delmondes", a rua localizada a direita da Igreja São Fco./Nascente
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Municipal | - | ||
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LO 2691/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2013
Ementa: Denomina de JOÃO PEREIRA DE LISBOA, a rua situada em frente à Escola Técnica, situada no Alto da Boa Vista
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Municipal | - | ||
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LO 2690/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2013
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
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Municipal | - | ||
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LO 2689/2013 - Lei Ordinária
Data:
3 de outubro de 2013
Ementa: que denomina de “JOSÉ DE SOUZA LACERDA”, à Rua 02 do Conjunto Habitacional Olho D´àgua, Distrito de Nascente
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Municipal | - | ||
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LO 2688/2013 - Lei Ordinária
Data:
3 de outubro de 2013
Ementa: que altera a redação do artigo 2° da Lei nº 2.488/2008 Conselho do FUNDEB
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LO 2686/2013 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 2013
Ementa: que denomina de “LUIZ FAUSTINO ALVES”, a nova vila situada no Sítio Inácio, nesta cidade
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LO 2685/2013 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 2013
Ementa: Razões do Veto à LEI Nº 2.684/2013 de 04 de setembro de 2013 h/a AEDA
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RES 3/2013 - Resolução
Data:
17 de setembro de 2013
Ementa: Altera o art. 189 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripina/PE no que atine a contemplação de julgamento ficto das contas da Chefia do Poder Executivo, em conformidade com o art. 31 da Constituição Federal e art. 86, inciso V, §2º da Constituição de Pernambuco.
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RES 2/2013 - Resolução
Data:
17 de setembro de 2013
Ementa: Altera o §1º do art. 9º do Regimento Interno, permitindo a recondução de membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o mesmo cargo da eleição imediatamente subsequente, nos termos do art. 23, caput, da Lei Orgânica do Município.
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LO 2683/2013 - Lei Ordinária
Data:
28 de agosto de 2013
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Araripina - PE (o art. 23)
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LO 2682/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2013
Ementa: Denomina Ruas do “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” no Distrito de Gergelim, neste Município
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