Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2705/2014 - Lei Ordinária
Data:
13 de fevereiro de 2014
Ementa: Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. IRMÃ MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALENCAR
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Municipal | - | ||
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LO 2704/2013 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2013
Ementa: Acrescenta o art. 5ºA ao Código Tributário Municipal
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Municipal | - | ||
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LO 2702/2013 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2013
Ementa: Concede “Titulo de Cidadã Araripinense”, a Srª. MATILDE CANTARELLI DE CARVALHO PIRES
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Municipal | - | ||
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LO 2700/2013 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2013
Ementa: Altera o artigo 65 da Lei nº 2.577 de 31 de dezembro de 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
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Municipal | - | ||
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LO 2699/2013 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2013
Ementa: Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 154(cento e cinqüenta e quatro) para 172(Cento e setenta e duas
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Municipal | - | ||
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LO 2698/2013 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2013
Ementa: Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ COSME DA SILVA,
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Municipal | - | ||
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LO 2697/2013 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 2013
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a pagar ao Prefeito e vice-prefeito, anualmente, "O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO"
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Municipal | - | ||
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LO 2696/2013 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 2013
Ementa: Fica considerado “DIA DO VAQUEIRO”, o último domingo do Mês de Julho
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Municipal | - | ||
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LO 2703/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2013
Ementa: dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
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Municipal | - | ||
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LO 2701/2013 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2013
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina-PE, para o exercício de 2014
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Municipal | - | ||
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LO 2695/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2013
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
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LO 2694/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2013
Ementa: Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. SILVANA LOPES DOS REIS E ARRUDA.
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Municipal | - |