Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2717/2014 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2014
Ementa: EXTINGUE 30 (TRINTA) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES - Câmara Municipal
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LO 2716/2014 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2014
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISOS I E II, § 3º DA LEI Nº 2.540/2009 - Câmara Municipal
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LO 2715/2014 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2014
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS
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LO 2714/2014 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 2014
Ementa: denomina de JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a Quadra Poliesportiva, do Distrito de Lagoa do Barro, neste Município
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LO 2713/2014 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 2014
Ementa: Denomina de AURELIANO JUSTO DE SOUZA, ainda sem denominação, o Açougue Público do Distrito de Gergelim, neste município
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Municipal | - | ||
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LO 2712/2014 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 2014
Ementa: Denomina de Rua ESPEDITO GRANJA ARRAES, a rua situada entre o trevo da Av. Florentino Alves Batista e o trevo da N. Perimetral
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LO 2710/2014 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2014
Ementa: Altera teor do inciso V do art. 3º, acrescenta os...., todos da Lei nº 2.624/2012, e, modifica a TABELA contida no ANEXO IV da mesma Lei.(PCC)
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LO 2708/2014 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2014
Ementa: Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara
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LO 2707/2014 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2014
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA
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RES 1/2014 - Resolução
Data:
25 de março de 2014
Ementa: Dá nova redação aos artigos 151, 154 e 155, da Resolução n.º 004/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, para abolir a votação secreta nas suas deliberações.
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EME 1/2014 - Emenda Lei Orgânica
Data:
25 de março de 2014
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo §6°, do art. 51, da Lei Orgânica do Município de Araripina, para abolir a votação secreta nas deliberações da Câmara Municipal de Araripina.
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LO 2706/2014 - Lei Ordinária
Data:
13 de fevereiro de 2014
Ementa: Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. LUIZ CORREIA DE MELO
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