Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2732/2015 - Lei Ordinária
Data:
6 de fevereiro de 2015
Ementa: Disciplina o Processo de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) a vereadores da Câmara Municipal de Araripina/PE
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Municipal | - | ||
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LO 2730/2015 - Lei Ordinária
Data:
6 de fevereiro de 2015
Ementa: Denomina de “Mª JOSÉ GOMES PEIXOTO” a Praça localizada no cruzamento da Rua Pe Cícero c/ a Rua São Benedito no bairro ABV.
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Municipal | - | ||
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LO 2731/2015 - Lei Ordinária
Data:
6 de janeiro de 2015
Ementa: Ficam estipulados os valores das diárias a serem pagas, ao Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais
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Municipal | - | ||
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LO 2727/2014 - Lei Ordinária
Data:
17 de novembro de 2014
Ementa: Denomina de GERALDO LACERDA RODRIGUES, a 3ª Transverssal da Rua Arnaldo Costa lage Junior.
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Municipal | - | ||
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LO 2726/2014 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 2014
Ementa: Denomina de OSVALDO ALVES LACERDA, a Rua localizada no Sítio Torrinha, com início no término da rua JÚLIO VALDIVINO
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Municipal | - | ||
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LO 2725/2014 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 2014
Ementa: Denomina de ANTÔNIO LUIZ LIRA, a rua paralela ao Campo de Futebol Público / Bom Jardim do Araripe
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Municipal | - | ||
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LO 2724/2014 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 2014
Ementa: Altera o inciso VI e a alínea “a”, todos do § 2º, do Art. 16 da Lei Municipal nº 2.646, de 27 de fevereiro de 2013
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Municipal | - | ||
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LO 2723/2014 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 2014
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES
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Municipal | - | ||
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LO 2722/2014 - Lei Ordinária
Data:
8 de agosto de 2014
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Procuradores Jurídicos no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município
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Municipal | - | ||
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LO 2720/2014 - Lei Ordinária
Data:
8 de agosto de 2014
Ementa: Denomina de ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO a rua ainda sem denominação, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe
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Municipal | - | ||
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LO 2719/2014 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2014
Ementa: Denomina de VALDEIR FEITOSA DE MATOS a 1ª rua paralela da Rua Arnaldo Costa Lage Júnior.
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LO 2718/2014 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2014
Ementa: Denomina de FRANCISCO FERREIRA LIMA a Praça de Eventos localizada no Distrito de Lagoa do Barro
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