Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2744/2015 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2015
Ementa: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Srª. MARCILÉA SANTOS MARTINS NEIVA
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Municipal | - | ||
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LO 2743/2015 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2015
Ementa: Concede “Titulo de Cidadão Araripinense” , a “ROBERTO RIVELINO RIBEIRO CARLOS”
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Municipal | - | ||
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LO 2742/2015 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2015
Ementa: Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “OSCAR LINS FILHO”
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Municipal | - | ||
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LO 2741/2015 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2015
Ementa: Denomina de “OSVALDO BRAZ DA SILVA” a Rua que inicia na Travessa Coração de Jesus 3 e termina na Rua São Cristovão, no bairro ABV
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Municipal | - | ||
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LO 2740/2015 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2015
Ementa: Autoriza oPoder Executivo fazer doação de área de 12.740,00m2, ao TJ/PE, sito na Av. Projetada da Av.Perimetral Gov. Muniz Ramos, neste município,
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Municipal | - | ||
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LO 2739/2015 - Lei Ordinária
Data:
15 de março de 2015
Ementa: Reconhece como de utilidade pública o Hospital de Maternidade Santa Maria para o Município de ARARIPINA”
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Municipal | - | ||
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LO 2738/2015 - Lei Ordinária
Data:
5 de março de 2015
Ementa: Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. “MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA”
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Municipal | - | ||
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LO 2737/2015 - Lei Ordinária
Data:
5 de março de 2015
Ementa: Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “ANTONIO DEIJALMA PEREIRA ALENCAR”
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Municipal | - | ||
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LO 2736/2015 - Lei Ordinária
Data:
5 de março de 2015
Ementa: Denomina de “SEBASTIÃO ALVES DE HOLANDA”, o PSF, a ser construído no Alto da Boa Vista.
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Municipal | - | ||
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LO 2735/2015 - Lei Ordinária
Data:
5 de março de 2015
Ementa: Altera a Lei nº 2.646, de 27/02/2013, da Estrutura Administrativa, e cria Cargo Com. de Depto de Acomp. e Controle do Posto de Saúde S. S- CC-3
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Municipal | - | ||
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LO 2734/2015 - Lei Ordinária
Data:
5 de março de 2015
Ementa: Cria cargos no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso publico Motorista de Ambulância
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LO 2733/2015 - Lei Ordinária
Data:
6 de fevereiro de 2015
Ementa: AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA-PE
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Municipal | - |