Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2756/2015 - Lei Ordinária
Data:
30 de julho de 2015
Ementa: Denomina de " AFONSO CARLOS DOS REIS" à Rua Projetada, paralela à Avenida Eulália Minervina de Barros, Bairro Universitário.
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Municipal | - | ||
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LO 2755/2015 - Lei Ordinária
Data:
30 de julho de 2015
Ementa: Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. Kennedy Gonçalves Guerra e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2754/2015 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 2015
Ementa: Denomina de " JOSÉ BERNARDO DA SILVA" a Rua que fica na 2ª travessa da Rua Abel Ferreira Jorge, localizada no loteamento olho d'agua
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Municipal | - | ||
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LO 2753/2015 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 2015
Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina - decênio 2015-2025, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2752/2015 - Lei Ordinária
Data:
3 de junho de 2015
Ementa: Denomina de "SELMA SELENE MENDES LACERDA " proximo ao posto Trevo, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 2751/2015 - Lei Ordinária
Data:
26 de maio de 2015
Ementa: Denomina de " SIMÃO FERREIRA LOPES" a Rua Projetada I Localizada no Loteamento Paraíso ( Rua da Pizzaria Due Fratelli) neste municíp
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Municipal | - | ||
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LO 2750/2015 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 2015
Ementa: Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 172 para 182 Vagas
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Municipal | - | ||
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LO 2749/2015 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social
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LO 2748/2015 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 2015
Ementa: Fica denominada de “ALFREDO EUGENIO COELHO FILHO” a Rua conhecida como Travessa Tiradentes, localizada próximo ao Colégio CEA
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Municipal | - | ||
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LO 2747/2015 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 2015
Ementa: Fica extinta a verba indenizatória do exercício parlamentar
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Municipal | - | ||
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LO 2746/2015 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 2015
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município
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LO 2745/2015 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 2015
Ementa: Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas na Lei nº 2.710/2014
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