Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2770/2015 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2015
Ementa: Denomina de " JONAS JOAQUIM FÉLIX" a Escola Nucleada da Serra da Torre neste Município.
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Municipal | - | ||
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LO 2769/2015 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2015
Ementa: Denomina de ÂNGELA DE SOUSA ALVES A RUA 1, E RUA 2 DE MARIA DE FÁTIMA ALVES, Ambas na Vila São Luis....
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Municipal | - | ||
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LO 2768/2015 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 2015
Ementa: Orça a receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2016 .
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Municipal | - | ||
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EME 9/2015 - Emenda Lei Orgânica
Data:
28 de outubro de 2015
Ementa: Suprime o parágrafo único do Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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EME 8/2015 - Emenda Lei Orgânica
Data:
28 de outubro de 2015
Ementa: Cria o inciso VI do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - |
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EME 7/2015 - Emenda Lei Orgânica
Data:
28 de outubro de 2015
Ementa: Altera a redação do Artigo 40, extinguindo seus parágrafos e incisos, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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EME 6/2015 - Emenda Lei Orgânica
Data:
28 de outubro de 2015
Ementa: Suprime os Artigos 36, 37, 38 e 39 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal.
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EME 5/2015 - Emenda Lei Orgânica
Data:
28 de outubro de 2015
Ementa: Altera a redação do Artigo 35 extinguido seus parágrafos e alíneas atuais, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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EME 4/2015 - Emenda Lei Orgânica
Data:
28 de outubro de 2015
Ementa: Dá nova redação ao § 3° do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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EME 3/2015 - Emenda Lei Orgânica
Data:
28 de outubro de 2015
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 12 da lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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EME 23/2015 - Emenda Lei Orgânica
Data:
28 de outubro de 2015
Ementa: suprime os §1° e §2°, e seus incisos do Artigo 158 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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EME 22/2015 - Emenda Lei Orgânica
Data:
28 de outubro de 2015
Ementa: suprime o parágrafo único do Artigo 155 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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