Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2783/2016 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2016
Ementa: Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012.....
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LO 2782/2016 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2016
Ementa: Reconhece como de utilidade publica a CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARARIPINA e dá outras providêncis.
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Municipal | - | ||
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LO 2781/2016 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2016
Ementa: Fica Denominado de "Bairro Nova Roma" onde se Localiza o Loteamento Raimundo Felix II, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2780/2016 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2016
Ementa: Denomina de Professor Falconi Ferrari Ferraz Falcão a Rua localizada no Loteamento Raimundo Felix II, terceira Rua após a ......
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Municipal | - | ||
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LO 2779/2016 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2016
Ementa: Regulamente a adesão do município ao "Programa Mais Médicos" e a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação aos médicos vinculados....
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Municipal | - | ||
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LO 2778/2016 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2016
Ementa: Altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2777/2016 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2016
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a prevenção à Dengue e dá outras providências.
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LO 2776/2016 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2016
Ementa: Denomina de José Teodoro de Aquino, Adeodato Gomes Mesquita e Odília Gomes de Sá, as Ruas Projetadas localizada no Loteamento Pi..
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LO 2775/2016 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2016
Ementa: Denomina de " Professora Maria da Salete de Alencar Gualter Pereira" a Rua paralela a Av. Prof. Raimunda Reis de Alencar ......
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LO 2774/2016 - Lei Ordinária
Data:
25 de janeiro de 2016
Ementa: Altera a Lei nº 2.431 de 03 de Janeiro de 2007, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA
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LO 2772/2016 - Lei Ordinária
Data:
25 de janeiro de 2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ......
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LO 2771/2016 - Lei Ordinária
Data:
25 de janeiro de 2016
Ementa: Denomina de "LAU VALENTIN" a Rua que liga os Bairros Alto da Boa Vista ao Adelino neste Município ( REVOGADA)
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