Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2797/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de junho de 2016
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno situado na Zona Urbana do Município de Araripina ao CMDRA
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Municipal | - | ||
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LO 2796/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de junho de 2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. " Revmº Dom Frei Magnus Henrique Lopes" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2795/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de junho de 2016
Ementa: Denomina de " FRANCISCO DE MELO LIMA" a Rua 05 (cinco) do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.
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Municipal | - | ||
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LO 2794/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de junho de 2016
Ementa: Cria o Campeonato Araripinense de Vaquejada e dá outras providências .
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Municipal | - | ||
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LO 2793/2016 - Lei Ordinária
Data:
19 de maio de 2016
Ementa: Denomina de "ARIANO VILAR SUASSUNA" a Rua 04 do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.
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Municipal | - | ||
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LO 2792/2016 - Lei Ordinária
Data:
19 de maio de 2016
Ementa: Denomina de "JUSTINO ALVES DE SOUSA FILHO" a Rua 02 do loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.....
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Municipal | - | ||
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LO 2791/2016 - Lei Ordinária
Data:
19 de maio de 2016
Ementa: Institui o Projeto "Uma árvore na Calçada" que determina que construtores de empreendimentos imobiliários e moradores plantem .....
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Municipal | - | ||
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EME 9/2016 - Emenda Lei Orgânica
Data:
26 de abril de 2016
Ementa: Cria o inciso XI e paragráfos no Artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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EME 8/2016 - Emenda Lei Orgânica
Data:
26 de abril de 2016
Ementa: Cria os artigos 78 – A e 78 – B, seus parágrafos e incisos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - |
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EME 7/2016 - Emenda Lei Orgânica
Data:
26 de abril de 2016
Ementa: Altera a redação do Artigo 63 e cria incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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EME 6/2016 - Emenda Lei Orgânica
Data:
26 de abril de 2016
Ementa: Cria os inciso XXV, XXVI, XXVII, XVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLII, XLIII, XLI, VXL, XLVI, XLVII, XLVIII e XLIX do Artigo 61 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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EME 5/2016 - Emenda Lei Orgânica
Data:
26 de abril de 2016
Ementa: Cria os inciso IV e V do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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