Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2809/2016 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2016
Ementa: Concede Título de Cidadã Araripinense, a Exma., Sra "KATYANNA ALENCAR MUNIZ" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2808/2016 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 2016
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. "ADELMO SÉRGIO LAGE DE ALMEIDA" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2807/2016 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 2016
Ementa: Denomina de "LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO" a Rua 01 do Loteamento Nova Roma , ainda sem denominação
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Municipal | - | ||
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LO 2806/2016 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "LINOMAR GONÇALVES FEITOSA" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2805/2016 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA" e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LO 2804/2016 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 2016
Ementa: Concede título de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. " MANOEL DIAS DA PURIFICAÇÃO NETO" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2803/2016 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "JANDERCLEISON PINHEIRO DE JUCÁ" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2802/2016 - Lei Ordinária
Data:
4 de agosto de 2016
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. "Cícero Amaro da Silva" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2801/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de junho de 2016
Ementa: Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município.
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Municipal | - | ||
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LO 2800/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de junho de 2016
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Sr. "LUIZ GONZAGA LIBERAL" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2799/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de junho de 2016
Ementa: Denomina de "AGENOR JAQUES COELHO" a Rua paralela a Rua Raimundo Romualdo da Silva, ligando a Av. Recife.
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Municipal | - | ||
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LO 2798/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de junho de 2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "AIRTON DE SOUSA MOURA" e dá outras providências.
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Municipal | - |