Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2820/2017 - Lei Ordinária
Data:
6 de janeiro de 2017
Ementa: Denomina de PROF. ALAN NUNES DO NASCIMENTO a Rua Projetada "A" localizada no loteamento Manoel Bernanrdo.....
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Municipal | - | ||
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LO 2819/2016 - Lei Ordinária
Data:
23 de dezembro de 2016
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a PATRULHA AMBIENTAL INTINERANTE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2818/2016 - Lei Ordinária
Data:
23 de dezembro de 2016
Ementa: Denomina Rua no Loteamento "Rodeval Caldas - "MARIO GOMES FERREIRA, ROSIVAN CALDAS FREIRE, AGENOR BARBOSA......
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Municipal | - | ||
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LO 2823/2016 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2016
Ementa: A Feira de Caprinos e Ovinos de Nascente passa a ser evento cultural e economico do calendario de eventos do município.
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Municipal | - | ||
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LO 2812/2016 - Lei Ordinária
Data:
16 de novembro de 2016
Ementa: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araripina - Estado de Pernambuco, alterando o dispositivo da Lei
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Municipal | - | ||
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LO 2817/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. "ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2816/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinense, ao Ilmo. Sr. "RODEVAL DE CALDAS FREIRE" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2815/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2016
Ementa: Cria a Unidade de Conservação Reserva de Floresta Urbana, Eduardo Henrique Accioly Campos, situada neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2814/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2016
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a AMPARA e dá outras providências.
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LO 2813/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2016
Ementa: Denomina de "OTAVIO ALVES DE MELO" A Rua ainda sem denominação, localizada no Bairro Universitário, que dá acesso a Perimetral...
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EME 2/2016 - Emenda Lei Orgânica
Data:
30 de setembro de 2016
Ementa: Altera a redação do Artigo 9 extinguindo seu parágrafo atual, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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LO 2810/2016 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2016
Ementa: Denomina de CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO que compreende as qdr. A,B e C no Alto do Cavalete II...
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