Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2833/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2017
Ementa: Denomina de Maria Rivanda A. Lima, José Geovani Albuquerque, Vanda Maria A. Batista.... Loteamento Serrano Alto da Boa Vista
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Municipal | - | ||
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LO 2832/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2017
Ementa: Denomina de Mascionila Nunes dos Santos, Celso Liberalino de Alencar, Laodolino Felipe do Nascimento no loteamento Serrano, Alto da B.Vist
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Municipal | - | ||
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LO 2831/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2017
Ementa: Denomina de MARCILIO MATEUS DA S. CARDOSO, LUIZ FELIX DOS SANTOS, BARTOLOMEU CORDEIRO CRUZ, VER. ......
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Municipal | - | ||
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LO 2835/2017 - Lei Ordinária
Data:
14 de março de 2017
Ementa: Denomina de Severino Augusto Bandeira, José Augusto Bandeira, loteamento Residencial Serrano...
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Municipal | - | ||
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LO 2830/2017 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2017
Ementa: Autoriza despesa de caráter idenizatório e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 2829/2017 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2017
Ementa: Acrescenta-se mais 02 (duas) estrelas no brasão do município de Araripina
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Municipal | - | ||
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LO 2828/2017 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2017
Ementa: Denomina Ruas do Loteamento Vila Sampaio, Distrito de Morais, as márgens da BR-316, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2827/2017 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2017
Ementa: Denomina de "GENIVALDO SEVERIANO DO NASCIMENTO a Avenida Projetada 02 norte sul do loteamento Residencial Serrano
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Municipal | - | ||
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LO 2826/2017 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2017
Ementa: Reestrutura o Quadro de Pessoal da CMA efetivos e comissionados, cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 2825/2017 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2017
Ementa: Denomina de "JACINTA DO NASCIMENTO PEREIRA" a Rua Projetada 04 do loteamento Serrano
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Municipal | - | ||
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LO 2824/2017 - Lei Ordinária
Data:
6 de janeiro de 2017
Ementa: Denomina de MARIA COELHO DANTAS a Rua Projetada LW5 e de GENESIO JAQUES COELHO a Av. Projetada LW4 por trás da esco.....
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Municipal | - | ||
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LO 2821/2017 - Lei Ordinária
Data:
6 de janeiro de 2017
Ementa: Denomina de "RAIMUNDO MARTINS TORRES a Rua Projetada B" e MARIA JOSÉ DOS SANTOS Rua Poj. LW6- Loteamento Serrano
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Municipal | - |