Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2846/2017 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2017
Ementa: Cria a Agência Municipal do meio Ambiente - AMMA e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2845/2017 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2017
Ementa: Denomina de " Júlia Lopes Elói" o Crás III - Centro de Referencia e Assistência Social de Morais, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2844/2017 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2017
Ementa: Cria parceria entre a Prefeitura Municipal/ITERPE para viabilizar cadastramento dos imóveis localizado nos Distritos do município.
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Municipal | - | ||
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LO 2843/2017 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2017
Ementa: Concede "Título de Cidadão Araripinense" ao Sr. JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA" dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2842/2017 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 2017
Ementa: Denomina de " INÁCIO JOSÉ DA SILVA" a Rua Projetada localizada Paralela a Rua Francisco Jeú de Andrade, no Bairro Universitário.
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Municipal | - | ||
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LO 2841/2017 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 2017
Ementa: Denomina de " ANISIO FERREIRA DE OLIVEIRA" a Rua Projetada localizada paralela a Rua Francisco de Lima do Povoado Feira Nova
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Municipal | - | ||
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LO 2840/2017 - Lei Ordinária
Data:
23 de março de 2017
Ementa: Estabelece o perímetro urbano. A área compreendida em um raio de 02 KM com partida na igreja matriz dos Distritos de Bom Jardim do Arari...
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Municipal | - | ||
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LO 2839/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2017
Ementa: Denomina Ruas no oteamento Pontal Ville Residence na BR 316, Rua Projetada NS1 " Rua das Bromélias".....
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LO 2838/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2017
Ementa: Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....
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LO 2837/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2017
Ementa: Dispões sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Araripina.
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LO 2836/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2017
Ementa: Institui o PROREFIS- Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal.
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LO 2834/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2017
Ementa: Denomina de "José Martins Torres", Maria Naide Alencar, Antônio Onofre de Alencar.... Loteamento Residencial Serrano.
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