Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2859/2017 - Lei Ordinária
Data:
24 de agosto de 2017
Ementa: Concede " Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. FRANCISCO FLÁVIO LEANDRO FURTADO" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2858/2017 - Lei Ordinária
Data:
24 de agosto de 2017
Ementa: Concede "Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. ROBERTO DE SÁ GONÇALVES" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2857/2017 - Lei Ordinária
Data:
24 de agosto de 2017
Ementa: Concede " Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ADALBERTO CLAUDINO PEREIRA e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2855/2017 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 2017
Ementa: Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. ROMERO VIEIRA DE MELO e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 2854/2017 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 2017
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. ANTONIO ALVES FILHO e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 2853/2017 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 2017
Ementa: Altera o teor do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.849 de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a autorização para criar o programa de estágio Agente
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Municipal | - | ||
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LO 2852/2017 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 2017
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2851/2017 - Lei Ordinária
Data:
7 de junho de 2017
Ementa: Consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA
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Municipal | - | ||
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LO 2850/2017 - Lei Ordinária
Data:
7 de junho de 2017
Ementa: Denomina de "REIS RICARDINO DE LIMA, a Escola Nucleada localizada na Serra do IPA, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2849/2017 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2017
Ementa: Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsa-estado a estudantes regular
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Municipal | - | ||
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LO 2848/2017 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2017
Ementa: Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura
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Municipal | - | ||
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LO 2847/2017 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2017
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Comandante da 2ª COM/7º BPM "EDNILSON JOSÉ DE BARROS"
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Municipal | - |