Data: 6 de maio de 2020

Ementa: Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA,a Praça localizada na Rua Velha Distrito de Morais

Data: 25 de março de 2020

Ementa: Autoriza a cessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Araripina, em favor do Instituto Social das Medianeiras da Paz...

Data: 22 de fevereiro de 2020

Ementa: Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal, função e cargo de secretario parlamentar e dá outras providências...

Data: 22 de fevereiro de 2020

Ementa: Institui no calendaário municipal oficial do município de Araripina o mês de maio amarelo para conscientização e educação em defesa da vida...

Data: 7 de fevereiro de 2020

Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 8º, I da Lei Municipal nº 2.948, de 11 de novembro de 2019.

Data: 7 de fevereiro de 2020

Ementa: Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....

Data: 3 de dezembro de 2019

Ementa: Modifica o Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº 2.437 de 13 de Abril de 2007...

Data: 3 de dezembro de 2019

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município de Araripina para o CREMEPE

Data: 3 de dezembro de 2019

Ementa: Institui o Programa IPTU premiado, para o exercício 2020.

Data: 11 de novembro de 2019

Ementa: Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública muniicpal de ensino de Araripina

Data: 11 de novembro de 2019

Ementa: Passar a ser de utilidade pública todas as Associações Filantropicas Regulamentadas sem fins lucrativos no município de Araripina...

Data: 30 de setembro de 2019

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito de Araripina, para vigorar a parir de 1 de janeiro de 2021 à 2024 e secretários...