Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2974/2020 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 2020
Ementa: Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA DO Município de Araripina para o Exercício financeiro de 2021.
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Municipal | - | ||
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LO 2973/2020 - Lei Ordinária
Data:
16 de setembro de 2020
Ementa: Denomina de Ulisses Jorge Coelho a Quadra Poliesportiva do Distrito de Gergelim...
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Municipal | - | ||
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LO 2972/2020 - Lei Ordinária
Data:
16 de setembro de 2020
Ementa: Denomina Avenidas e Praça do loteamento Inácio, Avenida projetada 01 de Luiz Gonzaga Duarte, ....
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Municipal | - | ||
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LO 2971/2020 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2020
Ementa: Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021
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Municipal | - | ||
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LO 2970/2020 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 2020
Ementa: Denomina de "MARIA JANETE DE HOLANDA RIBEIRO SOUSA" a ESF- localizada no Distrito de Morais....
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Municipal | - | ||
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LO 2969/2020 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 2020
Ementa: Denomina de "LEVY LAURINDO DE OLIVEIRA" vulgo Tio Leite o Centro de Educação Infantil, localizado no Distrito de Morais....
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Municipal | - | ||
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LO 2968/2020 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 2020
Ementa: Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DÉBORAH LAGE, a CRECHE localizada à Avenida Antôno de Barros Muniz....
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Municipal | - | ||
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LO 2967/2020 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 2020
Ementa: Denomina de "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ ANGÉLICA" A CRECHE PADRÃO FNDE, localizada no Distrito de Lagoa....
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LO 2966/2020 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 2020
Ementa: Denomina de SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA, a Escola Padrão FNDE, localizada no Povoado de Feira Nova do Saco....
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Municipal | - | ||
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LO 2965/2020 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 2020
Ementa: Denomina de ANTÔNIO RODRIGUES JACÓ, popularmente conhecido como antônio de Maru a Quadra Poliesportiva da Feira Nova do Saco..
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LO 2964/2020 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2020
Ementa: Denomina de MARIA GERALDINA DE SOUZA FALCÃO a Rua Projetada 09, localizada no Bairro Nova Roma....
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LO 2963/2020 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2020
Ementa: Institui Gratificação Extraordinária de Combate COVID-19, e dá outras providencias
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