Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2987/2021 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias
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Municipal | - | ||
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LO 2986/2021 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 2021
Ementa: Fica instituido o dia 21 de maio como o Dia Municipal em Alusão ao código de proteção ao Aleitamento Materno em Araripina
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Municipal | - | ||
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LO 2984/2021 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2021
Ementa: Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
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Municipal | - | ||
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LO 2985/2021 - Lei Ordinária
Data:
31 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção..
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Municipal | - | ||
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LO 2983/2021 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 2021
Ementa: Regulamenta a colocação de Placas Informativas em todas as obras públicas realizadas no município.
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Municipal | - | ||
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LO 2982/2021 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a obrigato de divulgar a relação dos medicamentos disponiveis na rede pública municipal de saúde (VETADO P/ PREFEITO)
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Municipal | - | ||
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LO 2981/2021 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 2021
Ementa: Acrescenta à Bandeira Oficial do Município 02 circulos sobrepostos que irá representar os Distritos de Gergelim e Vila Serrania.
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Municipal | - | ||
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LO 2980/2021 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 2021
Ementa: Denomina de " Palácio Municipal Francisco da Rosa Muniz" o prédio público municipal da Prefeitura Municipal de Araripina.
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LO 2977/2020 - Lei Ordinária
Data:
1 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LO 2978/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2020
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
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LO 2976/2020 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 2020
Ementa: Denomina de LUIZ GALDINO DA SILVA A UMSF, da Vila Conceição...
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LO 2975/2020 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 2020
Ementa: Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
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