Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 3000/2021 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de abono aos professores efetivos habilitados em nível médio ou superior para a docência...
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Municipal | - | ||
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LO 2999/2021 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2021
Ementa: Denomina de "Francisco Ricardino de Lima" a Avenida da Integração localizada ao lado do Parque de Eventos 03 Vaqueiros PE/615...
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Municipal | - | ||
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LO 2998/2021 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2021
Ementa: Fica Denominada de Ver. Ancilona mendes da Costa à Rua conhecida como travessa Governador Muniz Falcão, localizada na Vila Mendes....
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Municipal | - | ||
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LO 2996/2021 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 2021
Ementa: Denomina várias Ruas do Dsitrito de Morais, neste município e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 2995/2021 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Oficializa denominações às Escolas e Creches Municipais, como jásão conhecidas neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2994/2021 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2993/2021 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 2021
Ementa: Autoriza o Municipio de Araripina a pagar indenização a Gerlândia dos Santos Pereira, Idília Maria da Silva, Francisco Amorim da Silva, .....
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Municipal | - | ||
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LO 2992/2021 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 2021
Ementa: Altera a denominação da Escola Munipal Professora Raimunda Reis de Alencar para Centro Municipal de Educação Infantil Prof Raimunda....
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LO 2991/2021 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 2021
Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do Serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
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LO 2990/2021 - Lei Ordinária
Data:
30 de julho de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 2.403, de 18 de Maio de 2006, que intitui o Regime Próprio de Previdencia Municipal em atendimento a emenda Constitu.....
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LO 2989/2021 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 2021
Ementa: Estabelece o Programa Nacional de desenvolvimento Economico, a Política de Incentivos Econômico destinada ao desenvolvimento.....
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LO 2988/2021 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 2021
Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal - SIM no Município de Araripina ....
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