Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 3021/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2022
Ementa: Cria a Semana Muncipal de Doação do leite humano no Município de Araripina - PE
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Municipal | - | ||
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LO 3018/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Araripina com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS
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Municipal | - | ||
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LO 3014/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2022
Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.980, de 10 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 3017/2022 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos de Pregoeiro, membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro na Prefeitura Municipal de Araripina e ....
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Municipal | - | ||
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LO 3012/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.959 de 07 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o pagamento do denominados
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Municipal | - | ||
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LO 3013/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, ......
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Municipal | - | ||
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LO 3011/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de janeiro de 2022
Ementa: Dispões sobre o pagamento anual de Bõnus de Produtividade aos servidores da limpeza urbana municipal (garis), e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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EME 2/2021 - Emenda Lei Orgânica
Data:
17 de dezembro de 2021
Ementa: Revoga o Inciso I do Art. 165 daLei Orgânica do Município de Araripina e dá outras providências.
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Municipal | - |
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LO 3004/2021 - Lei Ordinária
Data:
29 de outubro de 2021
Ementa: Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias
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Municipal | - | ||
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LO 3003/2021 - Lei Ordinária
Data:
26 de outubro de 2021
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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LO 3002/2021 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 2021
Ementa: autoriza a desafetação e consequente alteração de afetações e desmembramento de áreas públicas e dá outras providencias.
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LO 3001/2021 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 2021
Ementa: Denomina de Abrahão Nery Rodrigues a Avenida que sai da Rua genuíno de Albuquerque ladeado o prédio da CAGEPE ....
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