Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 557/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Dispõe sobre gratificação ao funcionário que acumular funções no quadro Secretaria.
|
Municipal | - | ||
|
LO 556/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Concede "Abono Natal" dos funcionários municipais.
|
Municipal | - | ||
|
LO 555/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um prédio na Rua 15 de novembro, desta cidade.
|
Municipal | - | ||
|
LO 554/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis.
|
Municipal | - | ||
|
LO 553/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00, destinado ao Serviço de Arrecadação e Assistência Social.
|
Municipal | - | ||
|
LO 552/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1961.
|
Municipal | - | ||
|
LO 551/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ aquisição de uma balança p/ aferição de pesos no Açougue.
|
Municipal | - | ||
|
LO 550/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a aquisição de litros de alumínio.
|
Municipal | - | ||
|
LO 549/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00, p/ despesas de retratos e quadros dos ex-prefeitos...
|
Municipal | - | ||
|
LO 548/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza a aquisição de um motor de luz e rede distribuidora de luz pertencente a Cooperativa Agropecuária.
|
Municipal | - | ||
|
LO 547/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Perdoa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. José Cordeiro Sobrinho, ref. ao prédio lançado p/ engano.
|
Municipal | - | ||
|
LO 545/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre C.Especial no valor de Cr$ 200.000,00; p/ o pagto da compra de um Caminhão destinado aos serviços de estradas.
|
Municipal | - |