Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 567/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
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Municipal | - | ||
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LO 566/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado um auxílio para limpeza da Capela Bom Jesus,V. Moraes.
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Municipal | - | ||
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LO 565/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.400,00, nas diversas consignações vigentes.
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Municipal | - | ||
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LO 564/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ o município da Sra. Adelina Idocelina de Sousa, residente no Povoado de Trindade.
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Municipal | - | ||
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LO 563/1961 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 7.200,00; p/ pagto do aluguel do prédio onde funciona a Escola Municipal nº 1.
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Municipal | - | ||
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LO 562/1961 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 1961
Ementa: Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ o município da Sra. Adelaide Benedita, residente na Vila Nascente.
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Municipal | - | ||
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LO 561/1961 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado um auxílio para festejos carnavalescos.
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Municipal | - | ||
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LO 560/1961 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento em uma ladeira na Serra do Minador.
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Municipal | - | ||
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LO 559/1961 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 1961
Ementa: Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Manoel José de Alencar, residente na Vila Moraes.
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Municipal | - | ||
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LO 558/1961 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 1961
Ementa: Autoriza criação de cargo no serviço de luz elétrica da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 503/1960 - Lei Ordinária
Data:
22 de fevereiro de 1960
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um C.Especial no valor de Cr$ 50.000,00, destinado a indenização de um terreno.
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Municipal | - | ||
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LO 539/1960 - Lei Ordinária
Data:
21 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma gratificação a parteira da maternidade, desta cidade.
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Municipal | - |