Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 579/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ adaptação do Posto de Saúde, do Povoado de Trindade.
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Municipal | - | ||
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LO 578/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder abatimento de 50% no pagto de energia elétrica da Igreja Matriz.
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Municipal | - | ||
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LO 577/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Cria a Empresa Municipal de Energia Elétrica p/ produção e fornecimento força e luz.
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Municipal | - | ||
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LO 576/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a conceder um auxílio ao Sr. Odon Gomes da Rocha.
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Municipal | - | ||
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LO 575/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a construção de um barreiro.
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Municipal | - | ||
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LO 574/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 60.000,00, na consignação 8990 .
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Municipal | - | ||
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LO 573/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; auxílio p/ construção da Capela no Hospital Regional de Ouricuri.
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Municipal | - | ||
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LO 572/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 122.965,00; p/ despesas c/ aquisição de peças para o caminhão da Prefeitura.
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Municipal | - | ||
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LO 571/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; a fim de fazer face c/ as despesas do motor de luz da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 570/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ o município do Sr. Manoel Freire Bentinho, residente nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 569/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ atender pagamento de honorários advocatícios.
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LO 568/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1961
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 172.800,00, p/ efeito de pagto subsídios dos vereadores, no corrente exercício.
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Municipal | - |