Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 531/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre C.Especial no valor de Cr$ 9.900,00; p/ pagto de 03 (três) Esc.Subvencionadas nos Sítios:Jardim/Massapé/Marinheiro.
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Municipal | - | ||
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LO 530/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar mensalidade ao Oficial de Justiça desta Comarca.
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Municipal | - | ||
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LO 529/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre C.Especial no valor de Cr$ 9.000,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Juiz de Direito desta Comarca.
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Municipal | - | ||
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LO 528/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a abertura de Estrada de Rodagem da Ponta Serra.
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Municipal | - | ||
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LO 527/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Perdoa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Teodoro Pereira de Alencar, ref. ao prédio lanç. p/ engano.
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Municipal | - | ||
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LO 526/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Transfere o prédio do nome de José Freitas de Oliveira p/ o nome de Manoel Freire Bentinho.
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Municipal | - | ||
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LO 525/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre C.Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ a exumação dos restos mortais do Cemitério Velho p/ o cem. do Iracema.
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Municipal | - | ||
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LO 524/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza mudança de nome de rua: a Rua dos Arrais passará a denominar-se Rua Francisco Pedro da Rocha.
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Municipal | - | ||
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LO 523/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Quintinho Bocaiúva passará a denominar-se Rua Antônio de Barros Muniz.
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Municipal | - | ||
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LO 522/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Nunes Machado passará a denominar-se Rua José Barreto de S. Sombra.
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Municipal | - | ||
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LO 521/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza mudança de nome de rua: a Rua do Comércio passará a denominar-se Rua Severo Cordeiro.
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Municipal | - | ||
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LO 520/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Joaquim Nabuco passará a denominar-se Rua Joaquim Alexandre Arraes.
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Municipal | - |