Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 544/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Perdoa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Antônio Eugênio Marinho, ref. Aforamento de mata.
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Municipal | - | ||
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LO 543/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.500,00, na consignação 8990, do Orçamento Vigente.
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Municipal | - | ||
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LO 542/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma gratificação a Confraria de S. Vicente, desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 541/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre C.Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ ocorrer as despesas c/ aluguel do Sub Posto de Saúde do Pov.de Trindade.
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Municipal | - | ||
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LO 540/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a locar diversas casas na Rua Alto da Boa Vista, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 538/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a um auxílio p/ alunos da 4ª série do Ginásio São Gonçalo.
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Municipal | - | ||
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LO 537/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário p/ serviço da comuna.
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Municipal | - | ||
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LO 536/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre C.Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ a reconstrução da Estrada de Rodagem do Pov.Rancharia/Serra Carão.
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Municipal | - | ||
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LO 535/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a abrir de uma Estrada do Pov.Rancharia.ao St. Buracão.
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Municipal | - | ||
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LO 534/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de uma Estrada no Pov. de Rancharia/Simões.
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Municipal | - | ||
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LO 533/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 7.200,00; p/ pagto do aluguel do prédio onde está sediada a Delegacia de Polícia.
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Municipal | - | ||
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LO 532/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Suplementa diversas consignações do Orçamento Vigente.
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Municipal | - |