Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 592/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a aquisição de peças p/ o caminhão da Prefeitura.
|
Municipal | - | ||
|
LO 591/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ reconstrução de um barreiro de serventia púb.Serra da Rancharia.
|
Municipal | - | ||
|
LO 590/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Autoriza pagamento das professoras municipais (D. Maria Diva Cordeiro da Rocha).
|
Municipal | - | ||
|
LO 589/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a um auxílio p/ alunos da 4ª série do Ginásio São Gonçalo.
|
Municipal | - | ||
|
LO 588/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinado a aquisição de combustíveis p/ o motor de luz.
|
Municipal | - | ||
|
LO 587/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 830.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
|
Municipal | - | ||
|
LO 586/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a uma gratificação ao Sr. Delegado de Polícia local.
|
Municipal | - | ||
|
LO 584/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinados aos trabalhos e estudos da expansão da planta urbana da cidade.
|
Municipal | - | ||
|
LO 583/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Revigora a Lei nº 513, de 17 de maio de 1960.
|
Municipal | - | ||
|
LO 582/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cr$ 2.400,00; p/ ocorrer despesas c/ pagto de aluguel do comissariado Pol. V. Nascente.
|
Municipal | - | ||
|
LO 581/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; destinado a ocorrer c/ despesas de indenização p/ construção de muros.
|
Municipal | - | ||
|
LO 580/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Oliveira Lima passará a denominar-se Rua Joaquim José Modesto.
|
Municipal | - |