Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 607/1961 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1961
Ementa: Abre C.Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a aquisição de peças e combustíveis / Caminhão da Prefeitura.
|
Municipal | - | ||
|
LO 606/1961 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1961
Ementa: Abre C. Suplementar no valor de Cr$ 850.000,00; p/ as suplementações das seguintes consignações / Orçamento em Vigor.
|
Municipal | - | ||
|
LO 604/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/despesas de atualização da escrita do Ginásio Municipal São Gonçalo.
|
Municipal | - | ||
|
LO 603/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder isenção de impostos a viúva Aurora Idocelina Arraes.
|
Municipal | - | ||
|
LO 601/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Revigora a Lei nº 535, de 17 de agosto de 1960.
|
Municipal | - | ||
|
LO 600/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ cooperação desta comuna na "campanha do tijolo" em Brasília.
|
Municipal | - | ||
|
LO 598/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a reconstrução de um prédio p/ o comissariado/V.Nascente.
|
Municipal | - | ||
|
LO 597/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ reconstrução de um prédio onde funcionará a Cadeia Púb./Moraes.
|
Municipal | - | ||
|
LO 596/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza no açude de serventia pública no lugar denominado Sipaúba.
|
Municipal | - | ||
|
LO 595/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; p/ limpeza de uma cacimba de serventia pública - Sítio Buracão.
|
Municipal | - | ||
|
LO 594/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Perdôa débito que tem p/ c/ a Fazenda Municipal do Sr. Manoel Luciano Alves, ref. a um prédio em Lagoa do Barro.
|
Municipal | - | ||
|
LO 593/1961 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1961
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a garantir empréstimo e dá outras providências.
|
Municipal | - |