Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 618/1961 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a construção de uma estrada/Sítio Saco Verde.
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Municipal | - | ||
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LO 617/1961 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a reconstruir um galpão p/ venda de carnes/Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 616/1961 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 1961
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a subvencionar uma escola rural particular - Sítio Cachoeira.
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Municipal | - | ||
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LO 615/1961 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a construção do prédio p/ o açougue público/Lagoa do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 614/1961 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 14.100,00; destinado pagto de aluguel do prédio da luz elétrica.
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Municipal | - | ||
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LO 619/1961 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a uma viagem p/ São Paulo do func. Simão Ferreira Lopes.
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Municipal | - | ||
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LO 613/1961 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a ocorrer c/ despesas de quadros(retratos) de Vereadores.
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Municipal | - | ||
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LO 612/1961 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1961
Ementa: Autoriza reverter para a patrimônio da Prefeitura um terreno foreiro abandonado por seu antigo arrendatário.
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Municipal | - | ||
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LO 611/1961 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1961
Ementa: Abre C.Especial no valor de Cr$ 27.200,00; p/ trabalhos e estudos da expansão da planta urbanística da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 610/1961 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1961
Ementa: Autoriza a fixação dos vencimentos dos funcionários municipais.
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Municipal | - | ||
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LO 609/1961 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1961
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinado a aquisição de combustíveis p/ o motor de luz.
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Municipal | - | ||
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LO 608/1961 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1961
Ementa: Cria 04 (Quatro) Cadeiras do Ensino Primário Municipal; referência IX.
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Municipal | - |