Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 667/1962 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 1962
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 36.000,00; destinado a instalação de um aparelho telefônico na sede da PMA..
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Municipal | - | ||
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LO 666/1962 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 1962
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a adaptação do prédio onde funcionará a Casa de Saúde.
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Municipal | - | ||
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LO 665/1962 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 1962
Ementa: Abre C.Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00; p/ pagto de gratificação ao motorista que abastece o Pov. de Trindade.
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Municipal | - | ||
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LO 664/1962 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 1962
Ementa: Abre C.Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ custear despesas c/ ampliação rede de energia elétrica, desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 663/1962 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 1962
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.800.000,00, p/ as suplementações das dotações do Orçamento em vigor.
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Municipal | - | ||
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LO 662/1962 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 1962
Ementa: Abre C.Especial no valor de Cr$ 6.600,00; p/ ocorrer despesas c/ pagto de aluguel do prédio / Escola Pov. Rancharia.
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Municipal | - | ||
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LO 661/1962 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 1962
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder auxílio a indigente Janaina Maria da Conceição.
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LO 660/1962 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 1962
Ementa: Perdôa débito que tem p/ c/ a Fazenda Municipal do Sr. José Batista Filho, ref. ao prédio na Rua 11 de Setembro.
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Municipal | - | ||
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LO 659/1962 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 1962
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 35.420,00, p/ pagto licença prêmio a funcionária Fca. Modesto Arraes
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LO 658/1962 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 1962
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; destinado ao pagamento de um fiscal da Serra do Araripe.
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LO 657/1962 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 1962
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a aforar terrenos de propriedade da Prefeitura deste município.
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LO 656/1962 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 1962
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a modificar o Art. 7º, da Lei nº 577, de 20 de maio de 1961.
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