Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 691/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.600,00; destinado ao cercamento de um açude público, no dist. de Nascente.
|
Municipal | - | ||
|
LO 690/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica na Vila Moraes, 2º distrito.
|
Municipal | - | ||
|
LO 689/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ cooperação c/ a manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
|
Municipal | - | ||
|
LO 688/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Fica criado o Distrito do Espírito Santo.
|
Municipal | - | ||
|
LO 687/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Fica criado o Distrito de Rancharia.
|
Municipal | - | ||
|
LO 686/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica no Povoado de Lagoa do Barro.
|
Municipal | - | ||
|
LO 685/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.560,00; destinados ao pagto de remédios p/ o ind. José Rozeno de Oliveira.
|
Municipal | - | ||
|
LO 684/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Autoriza criar o Distrito de Lagoa do Barro.
|
Municipal | - | ||
|
LO 683/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Altera os limites do Distrito de Moraes.
|
Municipal | - | ||
|
LO 682/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 24.200,00; destinados a reconstrução de um açude / Gergelim.
|
Municipal | - | ||
|
LO 681/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinados a instalar serviço de iluminação pública / Pov. de Trindade.
|
Municipal | - | ||
|
LO 681/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1963
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinados a instalar serviço de iluminação pública / Pov. de Trindade.
|
Municipal | - |