Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 3040/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 2022
Ementa: Fixa o salario dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do Municpio de Araripina de Araripina (PE) com...
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LO 3046/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2022
Ementa: Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do município de Araripina (PE)
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LO 3039/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2022
Ementa: Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para .....
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Municipal | - | ||
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LO 3037/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2022
Ementa: Cria o Calendário Oficial Anual dos Festejos dos Distritos do Município de Araripina, Estado de Pernambuco e dá outras providencias
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Municipal | - | ||
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LO 3036/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2022
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Geral do Município e dá outras providencias
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LO 3035/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2022
Ementa: Denomina de "JOÃO BISPO DE SENA" a Escola situada no Sítio Tamanduá nesta cidade e dá outras providencias
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Municipal | - | ||
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LO 3030/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2022
Ementa: Implantação de 01 (um) Memorial no Prédio onde funcionava os Correios, Distrito de Lagoa do Barro e que o mesmo seja denominado de Gene..
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LO 3028/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2022
Ementa: Autoriza oMunicípio de Araripina a pagar indenização a Maria Aparecida Alves de Almeida, Raimundo Francisco dos Santos, e dá outras .....
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LO 3015/2022 - Lei Ordinária
Data:
7 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva da Mulher, Secretaria Executiva de Empenho, Liquidação e Conferencia, Departamento de ......
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LO 3034/2022 - Lei Ordinária
Data:
3 de junho de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASILS.A e dá outras providências
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LO 3043/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das normas e procedimentos para gerenciamento e controle do Transporte Escola da Rede Pública de ensino....
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LO 3041/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Mujnicipio para o exercício financeiro de 2023.
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