Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1329/1973 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 1973
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.400,00; destinados ao pagamento dos Professores.
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Municipal | - | ||
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LO 1328/1973 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 1973
Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno pertencente a Antônio Sinfrônio de Araújo, para doação a CELPE.
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Municipal | - | ||
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LO 1327/1973 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1973
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar contrato com a COMPESA.
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Municipal | - | ||
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LO 1326/1973 - Lei Ordinária
Data:
7 de janeiro de 1973
Ementa: Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. João de Deus Oliveira.
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Municipal | - | ||
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LO 1325/1973 - Lei Ordinária
Data:
6 de janeiro de 1973
Ementa: Concede título de cidadão de Araripina ao Exmo. Sr. José Paes de Andrade.
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Municipal | - | ||
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LO 1324/1973 - Lei Ordinária
Data:
6 de janeiro de 1973
Ementa: Fixa os vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1323/1972 - Lei Ordinária
Data:
21 de outubro de 1972
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar recursos do FPM na aquisição de uma máquina motoniveladora.
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Municipal | - | ||
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LO 1322/1972 - Lei Ordinária
Data:
21 de outubro de 1972
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 132.500,00; p/ reforço de dotações diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1321/1972 - Lei Ordinária
Data:
6 de outubro de 1972
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1973.
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Municipal | - | ||
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LO 1320/1972 - Lei Ordinária
Data:
6 de outubro de 1972
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.523,28; p/ reforço das despesas a seguir discriminadas.
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Municipal | - | ||
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LO 1319/1972 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 1972
Ementa: Altera feriados religiosos municipais.
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Municipal | - | ||
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LO 1318/1972 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 1972
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A.
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Municipal | - |