Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1341/1973 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 1973
Ementa: Autoriza adquirir uma área de terra na
sede municipal para doação a Companhia
de Eletricidade de Pernambuco CELPE.
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Municipal | - | ||
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LO 1340/1973 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1973
Ementa: Atribui o nome do saudoso José Barreto
Alencar a uma das ruas desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1339/1973 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1973
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o
exercício financeiro de 1974 do Município de
Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1338/1973 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1973
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito
Especial no valor Cr$ 2.000,00 para
construção da murada e aquisição de
portões para o prédio da Escola Normal
Dom Malan.
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Municipal | - | ||
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LO 1337/1973 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1973
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a FIAM.
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Municipal | - | ||
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LO 1336/1973 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 1973
Ementa: Dá nova redação a Lei nº 1310, alterando o quadro organização administrativa do município.
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Municipal | - | ||
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LO 1335/1973 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 1973
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 7.200,00; p/ pagto de 02(duas) assistentes sociais.
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Municipal | - | ||
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LO 1334/1973 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 1973
Ementa: Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cr$ 40.000,00; p/ construção do prédio/Escola Formação Profissional.
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Municipal | - | ||
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LO 1333/1973 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 1973
Ementa: Dispõe sobre ampliação do prédio do Colégio Estadual de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1332/1973 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 1973
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ fornecimento/ de registros e óbitos pes. pobres.
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Municipal | - | ||
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LO 1331/1973 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 1973
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500,00; p/ construção do muro/Escola Normal.
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LO 1330/1973 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 1973
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; destinados a concessão subvenção/Escola Normal.
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Municipal | - |