Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 1365/1975 - Lei Ordinária
Data:
6 de fevereiro de 1975
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a vender o dominino direto das Esc.Públicas/ da Prefeitura.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1364/1975 - Lei Ordinária
Data:
6 de fevereiro de 1975
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.887,00; p/ despesas da Justiça Eleitoral..
|
Municipal | - | ||
|
LO 1363/1975 - Lei Ordinária
Data:
6 de fevereiro de 1975
Ementa: Fixa o Perímetro Urbano da Vila de Moraes, 2º distrito deste município.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1361/1975 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1975
Ementa: Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal
|
Municipal | - | ||
|
LO 1360/1975 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1975
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Araripina.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1359/1975 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1975
Ementa: Autoriza denominação de ruas da cidade.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1358/1975 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1975
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Fundação Educacional de Araripina - FEA.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1362/1975 - Lei Ordinária
Data:
8 de janeiro de 1975
Ementa: Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1973.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1357/1974 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 1974
Ementa: Autoriza criação da Fundação Educacional de Araripina - FEA
|
Municipal | - | ||
|
LO 1356/1974 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 1974
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel pertencente a municipalidade a FAFOPA
|
Municipal | - | ||
|
LO 1355/1974 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 1974
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1354/1974 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 1974
Ementa: Cria a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina
|
Municipal | - |