Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1380/1976 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1976
Ementa: Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
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| Municipal | - | |||
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LO 1377/1976 - Lei Ordinária
Data:
17 de fevereiro de 1976
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ ajuda mensal a Delegacia de Polícia.
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Municipal | - | ||
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LO 1375/1975 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 1975
Ementa: Dispõe sobre C. Suplementar no valor de Cr$ 264.000,00; p/ reforço de dotações diversas do orçamento em vigor.
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Municipal | - | ||
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LO 1374/1975 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 1975
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ implantação da FAFOPA.
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Municipal | - | ||
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LO 1373/1975 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 1975
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 14.416,36; p/ pagto remuneração dos Vereadores.
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Municipal | - | ||
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LO 1372/1975 - Lei Ordinária
Data:
29 de outubro de 1975
Ementa: Concede ajuda aos agricultores Manoel Grigório de Lima e Sebastião Pedro da Costa.
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Municipal | - | ||
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LO 1369/1975 - Lei Ordinária
Data:
29 de outubro de 1975
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1976.
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LO 1370/1975 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 1975
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de terreno p/ doação p/ construção de Hotel.
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LO 1368/1975 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 1975
Ementa: Cria a Autarquia Educacional Faculdade de Formação de Professores de Araripina.
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LO 1367/1975 - Lei Ordinária
Data:
9 de abril de 1975
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A
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LO 1366/1975 - Lei Ordinária
Data:
9 de abril de 1975
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ pagto de juros.
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