Data: 31 de julho de 1976

Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel a Dona Maria Lourença da Conceição

Data: 8 de julho de 1976

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo dentro das normas operacionais do FADS (CEF).

Data: 8 de julho de 1976

Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 02 (dois) áreas de terras para doação ao Estado de Pernambuco.

Data: 8 de julho de 1976

Ementa: Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 52.800,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..

Data: 8 de julho de 1976

Ementa: Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..

Data: 8 de julho de 1976

Ementa: Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de professor municipal.

Data: 14 de junho de 1976

Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir e doar ao Estado de PE uma área(30.000m2) de terreno - CSU.

Data: 12 de junho de 1976

Ementa: Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina

Data: 10 de maio de 1976

Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno localizado no Sítio Iracema; para construção de prédio escolar p/ municipalidade.

Data: 10 de maio de 1976

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ conserto instrumentos musicais.

Data: 7 de maio de 1976

Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00; p/ reforço de dotações do orçamento em vigor.

Data: 7 de maio de 1976

Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar ao Estado de PE uma área(69.452,m2) de terra -CERu.