Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1383/1977 - Lei Ordinária
Data:
7 de maio de 1977
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no
valor de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros),
atendimento despesas com a exposição
Agropecuária de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1382/1977 - Lei Ordinária
Data:
7 de maio de 1977
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no
valor de Cr$ 35.000,00, destinado a instalação
de Postes do departamento de
Telecomunicações de Pernambuco, digo, de
Postes de Detelpe nos Distritos.
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Municipal | - | ||
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LO 1381/1977 - Lei Ordinária
Data:
7 de maio de 1977
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no
valor de Cr$ 16.000,00, aquisição de terreno
para doação a Cagepe.
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Municipal | - | ||
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LO 1405/1977 - Lei Ordinária
Data:
22 de abril de 1977
Ementa: Altera a configuração do Quadro Urbano da cidade de Araripina
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Municipal | - | ||
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LO 1404/1977 - Lei Ordinária
Data:
20 de abril de 1977
Ementa: Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ despesas c/ Exposição Agropecuária.
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Municipal | - | ||
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LO 1403/1977 - Lei Ordinária
Data:
20 de abril de 1977
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com o Estado de Pernambuco.
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Municipal | - | ||
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LO 1402/1977 - Lei Ordinária
Data:
27 de janeiro de 1977
Ementa: Reorganiza a estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores.
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Municipal | - | ||
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LO 1401/1976 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1976
Ementa: Altera o limite de suplementação do Poder Executivo previsto no Inciso I do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29/10/75.
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Municipal | - | ||
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LO 1400/1976 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1976
Ementa: Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29 de outubro de 1975.
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LO 1399/1976 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1976
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a CELPE.
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LO 1398/1976 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1976
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 1397/1976 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1976
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1977.
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Municipal | - |