Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1414/1977 - Lei Ordinária
Data:
8 de agosto de 1977
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 15% no orçamento financeiro de 1977.
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Municipal | - | ||
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LO 1413/1977 - Lei Ordinária
Data:
22 de julho de 1977
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ indenizar Um Terreno (que dará o acesso) da BR 316 à cidade.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 1411/1977 - Lei Ordinária
Data:
13 de julho de 1977
Ementa: Substitui o nome da Rua Abdoral Regis Pereira, para Av. Manoel Ribeiro Damasceno, Povoado de Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 1410/1977 - Lei Ordinária
Data:
13 de julho de 1977
Ementa: Fica o Poder Executivo Abre C. Especial no valor de R$ 25.000,00; para ampliação do Cemitério Público, da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1409/1977 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 1977
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a desapropriar Uma Área de terreno(19.600m2) para complementação do CSU.
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Municipal | - | ||
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LO 1406/1977 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 1977
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 70.000,00; p/ restauração do Mercado Público de Vendas
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Municipal | - | ||
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LO 1390/1977 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 1977
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1408/1977 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1977
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3ºº da Lei nº 1.399 de 03 de dezembro de 1976, e dá nova redação.
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Municipal | - | ||
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LO 1407/1977 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1977
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 01 (uma) área de terreno para doação ao Estado de PE (CAGEPE)
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Municipal | - | ||
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LO 1387/1977 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 1977
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no
valor de Cr$ 6.000,00.
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LO 1385/1977 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 1977
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no
valor de Cr$ 5.000,00 e dá outras
providências.
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Municipal | - |