Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1438/1978 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 1978
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.
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Municipal | - | ||
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LO 1437/1978 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1978
Ementa: Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. Marco Antônio Maciel.
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Municipal | - | ||
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LO 1436/1978 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1978
Ementa: Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Avelino Fernando Sousa.
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Municipal | - | ||
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LO 1435/1978 - Lei Ordinária
Data:
19 de abril de 1978
Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno no Distrito de Rancharia; para construção do Matadouro Público.
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Municipal | - | ||
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LO 1434/1978 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 1978
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1433/1978 - Lei Ordinária
Data:
11 de março de 1978
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.
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Municipal | - | ||
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LO 1432/1978 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 1978
Ementa: Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1975.
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Municipal | - | ||
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LO 1431/1978 - Lei Ordinária
Data:
30 de janeiro de 1978
Ementa: Reajusta vencimentos e Cria Cargo de Procurador Jurídico.
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Municipal | - | ||
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LO 1429/1978 - Lei Ordinária
Data:
27 de janeiro de 1978
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público.
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Municipal | - | ||
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LO 1428/1978 - Lei Ordinária
Data:
24 de janeiro de 1978
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 1427/1978 - Lei Ordinária
Data:
20 de janeiro de 1978
Ementa: Dispõe sobre a emenda a Lei Municípal nº 1421/77 - Código Tributário do Município.
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Municipal | - | ||
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LO 1426/1978 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 1978
Ementa: Dispõe sobre devolução de imóvel ao Sr.Vicente Alexandre Alves (terreno destinado a construção do CSU).
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Municipal | - |