Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1474/1979 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1979
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ construção do Mercado do Povo/Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 1473/1979 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1979
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 130.000,00; p/ construção de muros / Campo Futebol.
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Municipal | - | ||
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LO 1472/1979 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1979
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ construção de 02(duas) Cisternas/ Z.Urbana.
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Municipal | - | ||
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LO 1471/1979 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1979
Ementa: Fixa o subsídio e representação do Prefeito edo Vice-Prefeito do município de Araripina 1º/maio a 31/dez/1979.
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Municipal | - | ||
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LO 1470/1979 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 1979
Ementa: Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Jorge de Vasconcelos Lima.
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Municipal | - | ||
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LO 1469/1979 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1979
Ementa: Autoriza denominação de ruas da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1468/1979 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1979
Ementa: Autoriza denominação de ruas da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1467/1979 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1979
Ementa: Cria níveis de classificação de cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 1466/1979 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1979
Ementa: Reajusta vencimentos e altera dispositivos da Lei nº 1.431, de 30 de janeiro de 1978.
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Municipal | - | ||
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LO 1465/1979 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1979
Ementa: Autoriza denominação de ruas da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1464/1979 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1979
Ementa: Autoriza denominação de ruas da cidade.
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LO 1462/1979 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1979
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; para ampliação do prédio da Del. de Polícia.
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Municipal | - |