Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 1522/1981 - Lei Ordinária
Data:
14 de julho de 1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar c/ o Sr. João Lira de Carvalho; um terreno de propriedade da PMA.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1521/1981 - Lei Ordinária
Data:
14 de julho de 1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo doar a Polícia Militar/PE, terreno urbano; p/ construção da sede do destacamento.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1520/1981 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 1981
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 250.000,00; p/ complemento de verba / orç./1981.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1519/1981 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 1981
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.454.160,00; p/ reforço de dotações no orç./1981.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1518/1981 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1981
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ aquisição de 02(duas) tarefas de terra.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1517/1981 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de imóvel urbano de propriedade da PMA, próximo ao CERu.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1516/1981 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1981
Ementa: Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ realização da IV Exposição de Animais de Araripina.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1515/1981 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1981
Ementa: Concede Abono de 40% sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1514/1981 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1981
Ementa: Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 95.000,00; p/ aquisição de móveis e utensílios p/ Câmara Municipal.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1513/1981 - Lei Ordinária
Data:
10 de abril de 1981
Ementa: Denomina uma Travessa, nesta cidade de Décio Rodrigues da Silva
|
Municipal | - | ||
|
LO 1512/1981 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 1981
Ementa: Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 65.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE (DIPER).
|
Municipal | - | ||
|
LO 1511/1981 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 1981
Ementa: Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 700.000,00; para conclusão de um barreiro público/Seera Simões.
|
Municipal | - |