Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LO 1534/1982 - Lei Ordinária
Data: 14 de janeiro de 1982
Ementa: Autorizado conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Municipal -
LO 1533/1981 - Lei Ordinária
Data: 28 de outubro de 1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano medindo 474,32m2 a Sra. Perpetua Paz Lira.
Municipal -
LO 1532/1981 - Lei Ordinária
Data: 20 de outubro de 1981
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ doação ao Estado de PE. (Escola)
Municipal -
LO 1531/1981 - Lei Ordinária
Data: 20 de outubro de 1981
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1982.
Municipal -
LO 1529/1981 - Lei Ordinária
Data: 14 de outubro de 1981
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.200,00; p/ aquisição de camas p/ a Del. de Polícia.
Municipal -
LO 1530/1981 - Lei Ordinária
Data: 9 de outubro de 1981
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 12.500.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
Municipal -
LO 1528/1981 - Lei Ordinária
Data: 6 de agosto de 1981
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permuta imóvel do município c/ o Sr. Vicente Alexandre Alves
Municipal -
LO 1527/1981 - Lei Ordinária
Data: 24 de julho de 1981
Ementa: Fica o Chefe do Poder executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ construção do Terminal Rodoviário.
Municipal -
LO 1526/1981 - Lei Ordinária
Data: 15 de julho de 1981
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.154.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
Municipal -
LO 1525/1981 - Lei Ordinária
Data: 15 de julho de 1981
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00; p/ construção de murada na Rua Joaquim....
Municipal -
LO 1524/1981 - Lei Ordinária
Data: 15 de julho de 1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de terreno de propr. do município c/ Elísio Antônio dos Santos.
Municipal -
LO 1523/1981 - Lei Ordinária
Data: 14 de julho de 1981
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; p/ aquisição de equipamentos e utensílios...
Municipal -