Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1558/1983 - Lei Ordinária
Data:
2 de março de 1983
Ementa: Dá nova redação a Lei nº 1.479, de 30.10.79, alterando o quadro urbano da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1557/1983 - Lei Ordinária
Data:
2 de março de 1983
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar denominação a Via Perimetral, nesta cidade de Av. Gov. José Ramos
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Municipal | - | ||
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LO 1559/1983 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1983
Ementa: Autoriza o Executivo mudar a denominação da Rua Dantas Barreto/Nascente p/ Praça Manoel Gomes Ferreira.
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Municipal | - | ||
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LO 1556/1983 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 1983
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de obras públicas e rua, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 1554/1983 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 1983
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de um imóvel.
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Municipal | - | ||
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LO 1553/1983 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 1983
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar indenização de 02 (dois) terrenos urbano; para abertura de ruas.
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Municipal | - | ||
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LO 1552/1983 - Lei Ordinária
Data:
11 de janeiro de 1983
Ementa: Concede Abono Anual aos servidores ativos e inativos da P.M.A.
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Municipal | - | ||
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LO 1551/1982 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 1982
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer aquisição de uma área de terra; p/ construção Campo de Aviação.
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Municipal | - | ||
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LO 1550/1982 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 1982
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado ampliar o quadro de funcionários do município/ 50 Professores Logos II.
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Municipal | - | ||
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LO 1549/1982 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 1982
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00; p/ aquisição de equipamentos diversos...
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Municipal | - | ||
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LO 1548/1982 - Lei Ordinária
Data:
21 de outubro de 1982
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir rua de 07(sete) metros; dando-lhe denominação.
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Municipal | - | ||
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LO 1547/1982 - Lei Ordinária
Data:
21 de outubro de 1982
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar terreno urbano; para abertura de rua.
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Municipal | - |