Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1570/1983 - Lei Ordinária
Data:
29 de abril de 1983
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de rua, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1569/1983 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 1983
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.
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Municipal | - | ||
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LO 1568/1983 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 1983
Ementa: Dispõe sobre o novo perímetro urbano, zoneamento urbano, uso e padrões técnicos de ocupação do solo...
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Municipal | - | ||
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LO 1567/1983 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 1983
Ementa: Dispõe sobre a preservação, controle da poluição e preservação do meio ambiente do município de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1566/1983 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 1983
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outra providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1565/1983 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 1983
Ementa: Dispõe sobre as condições para edificação no perímetro urbano do município de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1564/1983 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1983
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de terreno urbano; ao Sr. Antônio Brilhante da Silva Filho.
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Municipal | - | ||
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LO 1564/1983 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1983
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de terreno urbano; ao Sr. Antônio Brilhante da Silva Filho.
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Municipal | - | ||
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LO 1563/1983 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1983
Ementa: Dispõe s/ abertura de C. Especial no valor de Cr$ 229.000,00; p/ aquisição mat. diversos p/ o Batalhão /Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1562/1983 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1983
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.412.680,00; p/ aquisição material diversos / Aeroporto.
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Municipal | - | ||
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LO 1561/1983 - Lei Ordinária
Data:
10 de março de 1983
Ementa: Concede título de cidadão de Araripina, ao Aviador Edgard Gomes Peixoto.
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Municipal | - | ||
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LO 1560/1983 - Lei Ordinária
Data:
10 de março de 1983
Ementa: Concede título de cidadão de Araripina, ao Sr. Dr. Antão Luiz de Melo.
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Municipal | - |